A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para o Instituto Politécnico de Castelo Branco (adiante abreviadamente designado por IPCB) e um claro compromisso assumido por nós.
Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e sítios online geridos pelo IPCB.
Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais. O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade do IPCB devem ser livres por parte do utilizador presumindo o IPCB que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas.
O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
O IPCB respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.
A interação com os sítios do IPCB não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.
O IPCB enquanto responsável pelo tratamento de dados:
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte do IPCB são de diversa natureza de acordo com a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão.
De acordo com a Regulamento Geral de proteção de dados (RGPD) da UE, os dados pessoais são definidos como:
“Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (” titular da informação “); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural “
O IPCB, e de acordo com o tipo de serviços prestado só recolherá dados pessoais, de acordo com a definição supra, após sua prévia autorização.
O IPCB, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Se o IPCB tiver dados pessoais sobre si, pode solicitar as seguintes informações:
Os seus dados pessoais são conservados pelo IPCB pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se o IPCB a adotar as medidas adequadas de conservação e segurança.
O IPCB utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte, mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.
Os cookies utilizados nos portais do IPCB são os seguintes:
O IPCB não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Apesar dos esforços do IPCB em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá o IPCB ser responsabilizado no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República e/ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Castelo Branco com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.
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